Tema(s): Investigação de paternidade Mero inconformismo quanto ao resultado do exame de DNA Desnecessidade de produção de contraprova Paternidade socioafetiva
Data de Publicação: 29/09/2023
Tema(s): Ação negatória de paternidade x investigatória de paternidade Imprescritibilidade
Data de Publicação: 17/11/2016
Tema(s): Ação investigatória de paternidade Reexame do conjunto fático-probatório
Data de Publicação: 02/07/2014
Tema(s): Direito de Família Ação investigatória de paternidade e maternidade Adoção à brasileira
Data de Publicação: 08/07/2013
Tema(s): Apelação Cível Direito de Família Investigatória de paternidade com anulatória de Registro
Data de Publicação: 13/09/2012
Tema(s): Agravo de instrumento Ação de alimentos gravídicos convertida em investigatória de paternidade Manutenção dos alimentos provisórios
Data de Publicação: 06/06/2012
Tema(s): Apelação Cível Ação investigatória de paternidade cumulada com anulação de Registro Civil Comprovação da verdade Registral e socioafetiva que prevalece sobre a biológica
Data de Publicação: 18/04/2012
Tema(s): Apelação Cível Ação de investigação de paternidade Anulação de Registro Civil Direito personalíssimo de a filha investigar sua identidade genética paterna
Data de Publicação: 26/03/2012
Tema(s): Ação declaratória Nulidade de Registro civil Inexistência de erro ou coação que viciasse a vontade
Data de Publicação: 14/03/2012
Tema(s): Apelação Investigação de paternidade Exumação de cadáver
Data de Publicação: 12/04/2011